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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.
Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:10
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.
Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:21
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso. CNH.
Negativa de autoria. Tese defensiva objetivando a absolvição em face do não conhecimento prévio da aludida falsificação.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:32
Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.
Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Crime contra o INSS.
Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:51
Habeas Corpus. Receptação. Associação Criminosa. Uso de Documento Falso
Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Casal é condenado por uso de documento falso
Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Apelação. Falsificação de documento particular. Uso de documento falso.
Reprimenda razoável. Recursos improvidos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 15:50
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso
Réu foi abordado em agência bancária.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Mantida prisão de acusado de uso de documento falso e estelionato
feito por um acusado de uso de documento falso e estelionato que se encontra preso desde o dia 8 de abril.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:30
MPF/TO denuncia consultor técnico da Funasa por uso de documento falso e outros crimes
Acusado também responde a ações penal e por improbidade administrativa movidas pelo MPF/TO resultantes da Operação Covil
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum
Acusado foi condenado pela Corte militar à pena de dois anos de reclusão por usar documentos falsos e fazer empréstimos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Uso de documento falso. Falsidade ideológica. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Imposto de renda. Consunção.
Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra sentença da Juíza Federal Substituta Cláudia Aparecida Salge, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00